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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:36
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:15
Entrevero por causa de namorada resulta em prótese no rosto e indenização
O funcionário abordou a namorada do autor de forma indiscreta dentro do estabelecimento, o que ocasionou uma briga entre os dois
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:34
Condenação de 2 anos para cliente que agrediu dono de bar com soco no rosto
Proprietário de uma lanchonete que, ao tentar separar uma briga entre clientes, sofreu fratura de mandíbula com assimetria definitiva de face
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:38
Condenado a oito meses de prisão porque jogou copo de vidro no rosto de ex-namorada
A testemunha do caso não presenciou a agressão, mas a palavra da vítima foi considerada decisiva para a condenação do agressor.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:45
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança por queda
Criança sofreu diversas lesões pelo corpo e ficou com um hematoma no rosto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39
Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:18
Procon/SP multa Google e Apple por aplicativo Faceapp
Para fundação, termos de uso e políticas do aplicativo que altera rosto das pessoas infringe CDC.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:10
Rapaz agredido por professor em pátio de academia receberá indenização
Ele foi agredido no rosto e na cabeça, sofreu várias escoriações e hemorragia no olho direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Penhora do rosto dos autos. Não tem competência o Juiz do Trabalho para decidir sobre a preferência do crédito trabalhista, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos.
, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos. A decisão deve ser feita na ação que originou a penhora.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:08
Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo. Saiba como eles ocorrem
Criminosos utilizam tecnologia para aplicar golpes virtuais e copiar rosto e voz de vítimas.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:26
Requerimento de Penhora de Créditos
Requerimento de Penhora de Créditos Hereditários no Rosto dos Autos de Inventário.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:40
Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro
razão de ter deferido uma facada no rosto da vítima sem motivo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:13
Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial
Além de dar um tapa no rosto de trabalhadora, a supervisora disse que "preto nasceu para carregar peso".
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:20
PMs acusados de tentar matar vendedora vão a júri popular
A jovem foi baleada no rosto e despencou de uma ribanceira, escapando de seus algozes após se fingir de morta.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:00
Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:09
Justiça homologa acordo entre professora e mãe de aluna que agrediu a docente
A professora voluntária da instituição teria sido agredida com um tapa no rosto pela mãe da criança.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.